TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE

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O prédio da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral -TSE é um projeto de Oscar Niemeyer. Em 2005 foi lançada a Pedra Fundamental da construção, que se destaca por sua moderna arquitetura, sustentabilidade e acessibilidade. A obra foi acompanhada de perto pela rigorosa fiscalização dos ministros que presidiram o TSE entre 2005 e 2011. O edifício foi inaugurado em 15 de dezembro de 2011.

Ele é composto de uma grande plataforma gramada apoiando um bloco curvo de oito pavimentos , onde ficam os gabinetes e secretarias, e três cúpulas que abrigam o plenário e os auditórios. Tem também biblioteca e museu.

O TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).

O TSE administra, juntamente com os Tribunais Regionais Eleitorais, o processo eleitoral no País.

A Corte é composta por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE é presidido por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente (2016), o Ministro José Antônio Dias Toffoli preside a Corte.

Site oficial do TSE

Endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 7 - Lote 1/2 - Telefone: (61) 3030-7000. Mapa.