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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ


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O Superior Tribunal de Justiça - STJ foi projetado por Oscar Niemeyer em 1993 e inaugurado em 22 de junho de 1995.

O conjunto de prédios é um exemplo de arquitetura inspirada nas pirâmides. Dois blocos irregulares abrigam os plenários. 

No edifício dos Plenários tem um painel pintado à mão de Valandro Keating, chamado O Homem é a Medida de Todas as Coisas. 

No nono andar do bloco Ministros I, também há um extenso painel de azulejos de Athos Bulcão, que decora um espaço de convivência dos servidores do tribunal.  

A artista francesa radicada em Pernambuco, Marianne Peretti, conta com duas obras integradas ao prédio do STJ. Uma delas é o painel A Mão de Deus, que fica no plenário do STJ, cujo teto é ornamentado com placas metálicas em cor de bronze, projetado também por Athos Bulcão.
  

Outra obra de Marianne Peretti é o vitral da fachada do edifício que se estende por um vão livre de 60 metros de comprimento, e que teria sido inspirado nas formas de troncos de árvores. Peretti foi parceira recorrente de Niemeyer, e seus vitrais e painéis integram vários outros projetos do arquiteto em Brasília como a Catedral Metropolitana, Panteão da Pátria, Memorial JK, Palácio do Jaburu, Congresso Nacional e CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).

Além das obras de arte integradas à arquitetura, o imponente e modernista prédio do STJ tem um acervo de cerca de 200 obras de artistas modernistas e contemporâneos. As visitas ao prédio podem ser realizadas de segunda a sexta-feira. A entrada é gratuita e bastar informar na recepção que o objetivo do visitante é conhecer o prédio ou visitar uma exposição. 

Apesar de trabalhos de artistas consagrados como Volpi, Tomie Ohtake, Wesley Duke Lee, Inimá de Paula e Carlos Bracher constarem no acervo do tribunal, o Espaço Cultural do STJ privilegia mostras de novos artistas, que são menos conhecidos do público.  

O acervo é formado de obras doadas ao STJ em troca do espaço para a realização das exposições, que duram três semanas cada. A temporada das mostras ocorre de março a novembro e os artistas são selecionados por meio de edital todo mês de setembro, em jornais de grande circulação.  

O STJ também possui um museu com exposições permanentes que preservam a história do tribunal, desde o extinto TFR (Tribunal Federal de Recursos) até a criação do STJ, por meio de painéis explicativos, documentos, objetos históricos, e terminais multimídia.  

















O Poder Judiciário é o ramo do Estado responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos. No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Superior Tribunal de Justiça - STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Descreve como sua missão zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira

O STJ foi criado pela Constituição Federal de 1988 e também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã". É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas na Constituição Federal, como o julgamento de questões que se referem à aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial. Na primeira hipótese, o Tribunal analisa o recurso caso um Tribunal inferior tenha negado aplicação de artigo de lei federal. Na segunda hipótese, o Superior Tribunal de Justiça atua na uniformização da interpretação das decisões dos Tribunais inferiores; ou seja, constatando-se que a interpretação da lei federal de um Tribunal inferior é divergente de outro Tribunal (incluso o próprio Superior Tribunal de Justiça), o STJ pode analisar da questão e unificar a interpretação.

O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes da nomeação.

A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.


Site oficial do STJ

Endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 6 - Lote 1 - Telefone: (61) 3319-8000. Mapa.


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