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LUGARES QUE VOCÊ NÃO PODE DEIXAR DE VISITAR EM VANCOUVER:

PARQUES:

Stanley Park: é o maior parque urbano do Canadá, com 404,9 hectares. Um dos melhores lugares em Vancouver. Imperdível alugar bicicleta e dar uma volta (C$ 10 por 2 horas de aluguel, dependendo da loja). Eu aluguei na Bayshore. Na volta pelo parque você passa por diferentes praias conhecidas; first (primeira), second (segunda) e third (terceira) beach (praia). Além de lugares com esculturas das "First Nations", parquinhos, lago, jardins e o Aquário de Vancouver.

Deep Cove Park: um dos lugares mais bonitos de North Vancouver. Tem alguns restaurantes e lojinhas próximos do parque. Um ótimo lugar para tomar um sorvete, comer o famoso doughnut  e relaxar em um dia de sol. Imperdível também fazer a trilha para a Quarry Rock, onde você pode apreciar a vista de um ponto mais alto.

Cates Park: meu lugar favorito em Vancouver. Vale a pena ir apenas pra relaxar e curtir a vista. O parque conta com quadras de tênis públicas, banheiros, mesas para piquenique, trilhas e praia. P.S.: melhor lugar do mundo na minha opinião "haha".

Lynn Canyon Park: um lugar muito lindo e famoso por suas trilhas e pela ponte suspensa. Todos os parques citados até agora têm entrada gratuita.

Capilano Park: também famoso por sua ponte suspensa, maior que a ponte do Lynn Canyon Park. Porém é um dos poucos parques que cobram pela entrada. Os preços variam de acordo com a idade. Adultos (18-64): C$ 37,95. Os ingressos podem ser comprados pela internet ou na bilheteria do parque.

Queen Elizabeth Park: famoso pelos belos jardins e por sua estufa, o parque é uma homenagem a Rainha Elizabeth. Gratuito (com exceção da estufa), está localizado no centro de Vancouver. Estacionamento pago (o preço varia de acordo com a época do ano e o tempo que você pretende ficar estacionado). Uma boa opção é ir de SkyTrain (metrô) -  pegar a Canada Line. O parque fica perto das estacões King Edward e Oakridge-41st.

PALÁCIO DA JUSTIÇA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ


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O Palácio da Justiça é a sede do Ministério da Justiça - MJ e foi inaugurado em 3 de julho de 1972. A obra, um projeto de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, consiste em uma estrutura gótica e moderna, com exploração do concreto e do aço.

O projeto exprime uma unidade harmoniosa, constituindo-se em uma obra de arte. Suas fachadas são diversificadas, ostentando em cada ponto cardeal nova aparência, onde se vê arcos, marquises, pilares retangulares e lâminas de concreto. O núcleo da edificação, um quadrado perfeito constituído de alumínio e vidros fume, é resguardado das chuvas e dos rigores solares do Planalto Central, assim como da excessiva luminosidade local.

Observando a Esplanada dos Ministérios podemos perceber que o Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e o Palácio da Justiça (Ministério da Justiça) são os únicos prédios diferentes dos demais Ministérios - esta ideia foi de Lúcio Costa.


Esplanda dos Ministérios: Palácio do Itamaraty (primeiro à esquerda) e  
Palácio da Justiça (primeiro à direita) e demais Ministérios - foto do Guia Geográfico (Hermínio Oliveira - Ag. Brasil)

De planta quadrada, a fachada principal apresentava 9 arcos planos, cujos pilares sustentam calhas de concreto formando cascatas de água. Em 1987, Niemeyer solicitou a transformação dos arcos da fachada em semiarcos ogivais.

O Palácio homenageia Raymundo Faoro, famoso jurista e historiador do Direito.
 
Vista lateral do Palácio - subindo a Esplanada
 
Vista frontal do Palácio
 
Vista lateral do Palácio
 
Vista lateral do Palácio
 
Vista dos fundos do Palácio
 
Anexos do Palácio - anexo da frente Força Nacional
 
Visão lateral do Palácio
 
Visão frontal do Palácio

A missão do MJ é trabalhar para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

São competências do MJ, órgão da administração federal direta, estabelecidas pelo Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, Anexo I:

I - defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais;

II - política judiciária;

III - direitos dos índios;

IV - políticas sobre drogas, segurança pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal e do Distrito Federal;

V - defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor;

VI - planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional;

VII - nacionalidade, imigração e estrangeiros;

VIII - ouvidoria-geral dos índios, do consumidor, das polícias federais referidas no inciso IV e dos demais temas afetos à pasta;

IX - defesa dos bens e dos próprios da União e das entidades integrantes da administração pública federal indireta;

X - articulação, coordenação, supervisão, integração e proposição das ações do Governo e do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas nos aspectos relacionados às atividades de prevenção e de repressão ao tráfico ilícito e à produção não autorizada de drogas e ao tratamento, a recuperação e a reinserção social de usuários e dependentes;

XI - coordenação e implementação dos trabalhos de consolidação dos atos normativos no âmbito do Poder Executivo;

XII - prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional;

XIII - política nacional de arquivos; e

XIV - assistência ao Presidente da República em matérias não afetas a outro Ministério.

Site oficial do MJ

Endereço: Esplanada dos MinistériosMapa.



PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR


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O edifício-sede da Procuradoria-Geral da República - PGR foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e tem características da arquitetura modernista, com formas arredondadas e concreto aparente. Na prática, a sede da PGR é um conjunto de seis blocos, interligados por passarelas e pelo subsolo. O conjunto complementa o Plano Piloto de Brasília, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A obra estava prevista no projeto original do urbanista Lúcio Costa desde a fundação de Brasília, em 1960, mas só foi iniciada em 1996 e inaugurada em 2002. O complexo tem uma área total de 71.873,73 m².

Pela concepção arquitetônica arrojada, o conjunto demandou soluções de alta complexidade na área estrutural e nas instalações prediais. O Bloco A, onde estão localizados os gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, foi erguido sem pilares de sustentação aparente, de modo a dar a sensação de que está flutuando. A sustentação desse bloco é feita por uma estrutura de concreto em forma de estrela no topo. Da estrela saem tirantes que sustentam os pisos, e todo o peso é transferido à coluna central do edifício, que o descarrega ao solo.

Uma curiosidade é que Oscar Niemeyer era neto do ex-Procurador-Geral da República Antônio Augusto Ribeiro de Almeida.

 
Lateral da PGR - vista do Bosque dos Constituintes
 
Bosque dos Constituintes - ao lado da PGR
 
Vista frontal da PGR
 
Vista frontal da PGR
 
Vista frontal da PGR
 
Vista dos fundos da PGR

A PGR é a sede administrativa do Ministério Público Federal - MPF e está localizada na capital federal, em Brasília. Aqui estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, chefe da instituição.

A PGR atua perante o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça -STJ e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O Procurador-Geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público Federal. Ele é nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal após arguição pública. O Procurador-Geral da República também atua como Procurador-Geral Eleitoral junto ao TSE sempre que o tema estiver relacionado à eleição presidencial.

No STF, o PGR é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF, além de propor ações penais públicas e cíveis. No STJ, o PGR pode propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.

O Ministério Público Federal - MPF surgiu, em sua configuração atual, com a Constituição Federal de 1988, que incluiu o Ministério Público brasileiro como função essencial à Justiça. Cabe ao MPF assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos, por meio da fiscalização e cobrança na aplicação das leis. O MPF também atua extrajudicialmente, ou seja, propondo acordos (Termos de Ajuste de Conduta, recomendações, inquérito civil público, audiências públicas).

O MPF não faz parte de nenhum dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e tem independência funcional assegurada pela Constituição Federal. O MPF atua em casos federais, regulamentados pela Constituição e pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público.

Site oficial da PGR - todas as informações deste post foram extraídas do site da PGR. Veja também o site da turminha do MPF.

Endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 4 - Conjunto C - Telefone: (61) 3105- 5100. Mapa.






TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU


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A sede do Tribunal de Contas da União - TCU foi inaugurada em 26 de novembro de 1975, com arquitetura de Renato Alvarenga e paisagismo de Roberto Burle Marx.

Fiquei surpreso ao passear ao redor do TCU, a pé, contemplando os belos jardins, as diversas árvores, que formam um pequeno bosque, os espelhos d'água, a bela rampa de mármore branco, os anexos e o próprio edifício sede, que apesar de simples é interessante e parece ser bastante funcional.




















Os Anexos foram inaugurados em 1998 e os projetos são de Oscar Niemeyer.





A sede compreende o Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, inaugurado em 2003, com exposições de arte contemporânea. O nome homenageia o artista, colecionador e divulgador da arte brasileira no mundo. No térreo do edifício, situa-se o Museu do TCU.






Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas. Recebeu poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas. Qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU.

Os ministros do Tribunal de Contas da União, em número de nove, são nomeados pelo Presidente da República, observados os requisitos constitucionais e escolhidos:
     I – um terço pelo Presidente da República;
     II – dois terços pelo Congresso Nacional,

Para conhecer detalhes da história de criação do TCU clique aqui.
                                    
Para detalhes da visitação ao TCU clique aqui.



Site oficial do TCU.

Endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 4 - Lote 1 - Telefone: 0800 644 1500. Mapa.


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ


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O Superior Tribunal de Justiça - STJ foi projetado por Oscar Niemeyer em 1993 e inaugurado em 22 de junho de 1995.

O conjunto de prédios é um exemplo de arquitetura inspirada nas pirâmides. Dois blocos irregulares abrigam os plenários. 

No edifício dos Plenários tem um painel pintado à mão de Valandro Keating, chamado O Homem é a Medida de Todas as Coisas. 

No nono andar do bloco Ministros I, também há um extenso painel de azulejos de Athos Bulcão, que decora um espaço de convivência dos servidores do tribunal.  

A artista francesa radicada em Pernambuco, Marianne Peretti, conta com duas obras integradas ao prédio do STJ. Uma delas é o painel A Mão de Deus, que fica no plenário do STJ, cujo teto é ornamentado com placas metálicas em cor de bronze, projetado também por Athos Bulcão.
  

Outra obra de Marianne Peretti é o vitral da fachada do edifício que se estende por um vão livre de 60 metros de comprimento, e que teria sido inspirado nas formas de troncos de árvores. Peretti foi parceira recorrente de Niemeyer, e seus vitrais e painéis integram vários outros projetos do arquiteto em Brasília como a Catedral Metropolitana, Panteão da Pátria, Memorial JK, Palácio do Jaburu, Congresso Nacional e CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).

Além das obras de arte integradas à arquitetura, o imponente e modernista prédio do STJ tem um acervo de cerca de 200 obras de artistas modernistas e contemporâneos. As visitas ao prédio podem ser realizadas de segunda a sexta-feira. A entrada é gratuita e bastar informar na recepção que o objetivo do visitante é conhecer o prédio ou visitar uma exposição. 

Apesar de trabalhos de artistas consagrados como Volpi, Tomie Ohtake, Wesley Duke Lee, Inimá de Paula e Carlos Bracher constarem no acervo do tribunal, o Espaço Cultural do STJ privilegia mostras de novos artistas, que são menos conhecidos do público.  

O acervo é formado de obras doadas ao STJ em troca do espaço para a realização das exposições, que duram três semanas cada. A temporada das mostras ocorre de março a novembro e os artistas são selecionados por meio de edital todo mês de setembro, em jornais de grande circulação.  

O STJ também possui um museu com exposições permanentes que preservam a história do tribunal, desde o extinto TFR (Tribunal Federal de Recursos) até a criação do STJ, por meio de painéis explicativos, documentos, objetos históricos, e terminais multimídia.  

















O Poder Judiciário é o ramo do Estado responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos. No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Superior Tribunal de Justiça - STJ é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Descreve como sua missão zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira

O STJ foi criado pela Constituição Federal de 1988 e também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã". É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas na Constituição Federal, como o julgamento de questões que se referem à aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial. Na primeira hipótese, o Tribunal analisa o recurso caso um Tribunal inferior tenha negado aplicação de artigo de lei federal. Na segunda hipótese, o Superior Tribunal de Justiça atua na uniformização da interpretação das decisões dos Tribunais inferiores; ou seja, constatando-se que a interpretação da lei federal de um Tribunal inferior é divergente de outro Tribunal (incluso o próprio Superior Tribunal de Justiça), o STJ pode analisar da questão e unificar a interpretação.

O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes da nomeação.

A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.


Site oficial do STJ

Endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 6 - Lote 1 - Telefone: (61) 3319-8000. Mapa.


TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE


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O prédio da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral -TSE é um projeto de Oscar Niemeyer. Em 2005 foi lançada a Pedra Fundamental da construção, que se destaca por sua moderna arquitetura, sustentabilidade e acessibilidade. A obra foi acompanhada de perto pela rigorosa fiscalização dos ministros que presidiram o TSE entre 2005 e 2011. O edifício foi 
inaugurado em 15 de dezembro de 2011.

Ele é composto de uma grande plataforma gramada apoiando um bloco curvo de oito pavimentos , onde ficam os gabinetes e secretarias, e três cúpulas que abrigam o plenário e os auditórios. Tem também biblioteca e museu.













O TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).

O TSE administra, juntamente com os Tribunais Regionais Eleitorais, o processo eleitoral no País.

A Corte é composta por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE é presidido por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente (2016), o Ministro José Antônio Dias Toffoli preside a Corte.

Site oficial do TSE

Endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 7 - Lote 1/2 - Telefone: (61) 3030-7000. Mapa.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST


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As linhas modernas e inconfundíveis de Oscar Niemeyer também embelezam e contribuem para o melhor funcionamento da Justiça do Trabalho. O arquiteto foi o responsável pelo projeto do novo prédio do Tribunal Superior do Trabalho, inaugurado em 1º de fevereiro de 2006, em Brasília.

A obra do TST

  • Os primeiros passos para a obra foram dados em março de 1993, quando o Tribunal Pleno do TST autorizou o então presidente, Orlando Teixeira da Costa, solicitar um terreno para a construção da nova sede do Tribunal. Em junho do mesmo ano foi aprovado o contrato com o arquiteto Oscar Niemeyer para que ele desenvolvesse os projetos completos de arquitetura, estrutura e instalações complementares do novo edifício-sede do TST, assinado em 1994.
  • Em agosto de 1996, Oscar Niemeyer apresenta o primeiro projeto, com 122 mil metros quadrados de área edificada. Um ano depois, em agosto de 1997, o TST solicita que o escritório de Niemeyer reformule o projeto, a fim de reduzir os custos da obra. O pedido é atendido e a área total a ser construída passa para 96 mil metros quadrados.
  • Em 1998 é feita a licitação para construção do prédio que tem os serviços de terraplenagem iniciados no mesmo ano. Por restrições orçamentárias e alterações no projeto inicial que resultaram na economia de R$718 milhões para os cofres públicos, o prédio foi concluído somente oito anos depois.
O edifício principal é curvo com panos de vidro e peculiar grafismo em concreto na fachada.

Obras de Athos Bulcão decoram o hall de entrada do Plenário e da Sala de Togas.

O Tribunal dispõe, ainda, de um Memorial que retrata a sua história.

 
Visão da lateral esquerda da frente do Edifício Principal (curvo)
 
Frente do Edifício Principal
 
Frente do Edifício Anexo
 
Frente do Edifício Anexo

Vista da lateral esquerda da frente do Edifício Principal (curvo)


Parte de trás do Edifício Principal


Parte de trás do Edifício Principal e passarela de ligação dos dois edifícios

 
Vista da lateral direita da frente do Edifício Principal (curvo)
No Complexo do TST também está o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.

Este Tribunal exerce jurisdição em todo território nacional e resolve, em última instância, os conflitos trabalhistas.

O TST é composto de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:

        I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
       II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.

Site oficial do TST

Endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 8 - Lote 1 - Telefone: (61) 3043-4300. Mapa.