menu

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR


Clique na foto (apenas um clique) para ampliar e use a seta (no teclado) para passar as fotos. Para voltar a esta página clique no X ou na tecla ESC.

O edifício-sede da Procuradoria-Geral da República - PGR foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e tem características da arquitetura modernista, com formas arredondadas e concreto aparente. Na prática, a sede da PGR é um conjunto de seis blocos, interligados por passarelas e pelo subsolo. O conjunto complementa o Plano Piloto de Brasília, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Patrimônio Cultural da Humanidade.

A obra estava prevista no projeto original do urbanista Lúcio Costa desde a fundação de Brasília, em 1960, mas só foi iniciada em 1996 e inaugurada em 2002. O complexo tem uma área total de 71.873,73 m².

Pela concepção arquitetônica arrojada, o conjunto demandou soluções de alta complexidade na área estrutural e nas instalações prediais. O Bloco A, onde estão localizados os gabinetes dos subprocuradores-gerais da República, foi erguido sem pilares de sustentação aparente, de modo a dar a sensação de que está flutuando. A sustentação desse bloco é feita por uma estrutura de concreto em forma de estrela no topo. Da estrela saem tirantes que sustentam os pisos, e todo o peso é transferido à coluna central do edifício, que o descarrega ao solo.

Uma curiosidade é que Oscar Niemeyer era neto do ex-Procurador-Geral da República Antônio Augusto Ribeiro de Almeida.

 
Lateral da PGR - vista do Bosque dos Constituintes
 
Bosque dos Constituintes - ao lado da PGR
 
Vista frontal da PGR
 
Vista frontal da PGR
 
Vista frontal da PGR
 
Vista dos fundos da PGR

A PGR é a sede administrativa do Ministério Público Federal - MPF e está localizada na capital federal, em Brasília. Aqui estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, chefe da instituição.

A PGR atua perante o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça -STJ e o Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O Procurador-Geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público Federal. Ele é nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal após arguição pública. O Procurador-Geral da República também atua como Procurador-Geral Eleitoral junto ao TSE sempre que o tema estiver relacionado à eleição presidencial.

No STF, o PGR é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF, além de propor ações penais públicas e cíveis. No STJ, o PGR pode propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.

O Ministério Público Federal - MPF surgiu, em sua configuração atual, com a Constituição Federal de 1988, que incluiu o Ministério Público brasileiro como função essencial à Justiça. Cabe ao MPF assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos, por meio da fiscalização e cobrança na aplicação das leis. O MPF também atua extrajudicialmente, ou seja, propondo acordos (Termos de Ajuste de Conduta, recomendações, inquérito civil público, audiências públicas).

O MPF não faz parte de nenhum dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e tem independência funcional assegurada pela Constituição Federal. O MPF atua em casos federais, regulamentados pela Constituição e pelas leis federais, sempre que a questão envolver interesse público.

Site oficial da PGR - todas as informações deste post foram extraídas do site da PGR. Veja também o site da turminha do MPF.

Endereço: Setor de Administração Federal Sul  - Quadra 4 - Conjunto C - Telefone: (61) 3105- 5100. Mapa.






Nenhum comentário:

Postar um comentário