Distância: 3,2 km - da Rodoviária
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Horário:
- As visitas são guiadas e oferecidas de segunda a sexta, às 10 e 11 horas; e segundas, terças e sextas, às 14, 15, 16 e 17 horas - apenas em dias úteis.
- As reservas são feitas por mensagem enviada ao endereço de e-mail: visitacao@stf.jus.br. Caso apareça sem ter reservado, correrá o risco de não poder fazer a visita por não ter mais vaga - cada grupo pode ter no máximo 30 pessoas.
- A visitação leva aproximadamente 1 hora.
- O telefone do Núcleo de Visitação Pública é (61) 3217-4066.
- A visitação é gratuita.
- Não é admitida a entrada em trajes esportivos, shorts, bermudas, regatas ou chinelos.
- Os visitantes devem dirigir-se à portaria do Anexo I, de lá o grupo se dirige para o Palácio do STF, chamado também de Edifício Sede.
- Caso haja alterações no agendamento, o visitante será comunicado pelo mesmo e-mail usado para fazer o agendamento da visita.
- Maiores informações no site do STF.
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História:
- O Supremo Tribunal Federal é o órgão de Cúpula do Poder Judiciário, competindo-lhe principalmente a guarda da Constituição Federal.
- Foi projetado por Oscar Niemeyer que adotou colunas parecidas com outro projeto de sua autoria, o Palácio do Planalto.
- Foi inaugurado na fundação da cidade, em 21 de abril de 1960, quando ocorreu a primeira sessão.
- O STF tem 11 Ministros, incluindo o presidente. Os julgamentos no Plenário do Palácio ocorrem às quartas e quintas-feiras a partir das 13 horas.
- No Anexo II B do STF são realizadas todas as terças-feiras, às 13 horas, os julgamentos pelas duas turmas de Ministros. Cada turma é composta por 5 ministros, incluindo o presidente de cada uma das turmas.
- O Presidente do STF também é Presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que se reúne no mesmo dia dos julgamentos das duas turmas, terça-feira. Ele não compõe nenhuma das duas turmas.
- Os julgamentos podem ser assistidos por qualquer pessoa que esteja portando documento, esteja vestido com traje formal e respeitando a ordem de chegada até a lotação dos plenários.
- Os Ministros são indicados pelo Presidente da República e sabatinados no Senado Federal, que pode vetar a indicação. A cada dois anos elegem o seu Presidente, por ordem de antiguidade na Casa. Eles se aposentam aos 75 anos de idade, obrigatoriamente.
- No Anexo I está localizado o gabinete do Presidente do STF e, no Palácio, os gabinetes dos outros 10 Ministros.
- Está localizado ali também o estúdio da TV Justiça, criada em 2002, responsável pela transmissão ao vivo de todas as sessões plenárias.
- A visita começa pelo túnel que liga o Anexo I ao Palácio. Neste túnel constam fotos com as composições do STF desde sua instalação em Brasília, fotos históricas e outros itens, destacando-se um dos 5 exemplares originais da Constituição de 1988.
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- Após o túnel tem um pequeno hall com mais fotos, pinturas - uma delas de Waldomiro de Deus, esculturas construídas com etiquetas de identificação dos visitantes de Joaneison Moreira, "O Artista do Supremo", funcionário terceirizado do STF que retrata em seu trabalho os monumentos de Brasília. Em seguida, um grande painel de 20 m², de Luiz Costa, pintado em 2001 com a técnica óleo sobre tela, intitulado "Alegria de Pintar".
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- Antes de subir para o 2º andar, passamos por uma exposição de móveis doados pela família do Jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. A curiosidade é que Pontes de Miranda, além de ter sido professor, filósofo, matemático, poeta e diplomata era também o marceneiro que construiu os móveis expostos.
- Estão na biblioteca do STF 20 mil dos seus mais de 90 mil livros. Publicou mais de 300 obras em vários idiomas.
- É destaque também neste espaço os quadros com composições plenárias do STF da época em que funcionava no Rio de Janeiro, antes de 1960.
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- Subimos então para o 2º andar (2 lances de escada - tem elevador para quem precisar) e conhecemos o Salão Nobre - utilizado para recepção de autoridades como presidentes de países. Além do belo salão, a vista para a Praça dos Três Poderes é muito bonita.
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- Próximo ao Salão Nobre temos um pequeno museu com móveis da época do Império, usados nos gabinetes dos Ministros do STF no Rio de Janeiro. Uma grande parte dos móveis desta época se encontra no Centro Cultural da Justiça Federal - antiga sede do Tribunal na Av. Rio Branco, no Rio de Janeiro. Destaque para o painel com as fotos do Plenário do STF no Rio e em Brasília e uma cabine telefônica com o primeiro telefone utilizado no STF.
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- No hall, entre o Salão Nobre e o Pequeno Museu, estão expostos alguns presentes dados pelas autoridades que visitaram o Tribunal e os bustos em mármore de Epitácio Pessoa (foi Ministro do STF, além de Presidente da República, Deputado, Senador e Ministro da Justiça, entre outras funções) e a Figura da República.
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- Descemos um lance de escada e chegamos ao hall principal do STF. De um lado, destaca-se a rampa de entrada a partir da Praça dos Três Poderes e, do outro, a porta principal do Plenário, uma grande porta branca com duas folhas e uma escultura da Justiça em ouro, de Alfredo Ceschiatti. Esta entrada do Plenário é simbólica, pois não é utilizada desde 1970 por motivos de segurança. No hall encontram-se também diversos bustos de personalidades ilustres como Rui Barbosa e Dom Pedro I, entre outros.
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- Os visitantes que entram no STF para assistir as sessões entram pelo hall principal e acessam o plenário por uma entrada à esquerda, onde ainda se encontram cadeiras e longarina em Estilo Neomanuelino oriundos do STF no Rio de Janeiro; espelho de cristal Estilo Luís XIV, com data estimada de 1890 - conhecido como o "espelho da verdade", pois não distorce a imagem refletida; e a pintura "Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje" de Masanori Uragami,
- O ponto alto da visitação, sem dúvida, é o Plenário, não apenas pela arquitetura, mas pelo que representa para o nosso País. Lá, todos os visitantes se sentam, ouvem explicações e têm a oportunidade de fazer perguntas ao guia.
- O Plenário é composto por uma mesa em forma de U com cinco poltronas de cada um dos dois lados, para os 10 ministros, e outras três poltronas ao centro: a do meio é destinada ao Presidente do STF, ladeada pelas poltronas do Procurador da República (à esquerda) e do Secretário do Plenário (à direita). No meio da sala há outras duas cadeiras destinadas aos taquígrafos e, à sua frente, oposta à poltrona do Presidente, o púlpito utilizado pelos advogados de defesa.
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- O Plenário tem 243 lugares para o público assistir aos julgamentos.
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- Destaca-se, ainda, um painel em mármore bege Bahia, de Athos Bulcão, onde estão o Brasão da República e um crucifixo de Alfredo Ceschiatti.
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- O último local da visitação é o Salão Branco, local onde os Ministros se encontraram antes ou depois dos julgamentos e por onde acessam o corredor que leva ao Plenário.
- Além de jogos de estofados, os destaques deste Salão são as fotos dos ex-Presidentes do STF, móveis antigos e uma cópia da Constituição de 1988.
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- Depois de visitar o Palácio por dentro, aproveite para conhecê-lo por fora e apreciar todos os atrativos da Praça dos Três Poderes, vistos do Palácio. Na frente do Palácio do STF tem uma estátua de 3 metros de altura esculpida em 1961 em um único bloco de granito de Petrópolis por Alfredo Ceschiatti, intitulada "A Justiça" que faz alusão a justiça - uma das quatro virtudes cardinais na mitologia Romana (Justiça, Prudência, Temperança e Fortaleza).
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Comentário:
- Imperdível - uma pena que a visita aconteça apenas nos dias de semana - no passado já ocorreu nos finais de semana, portanto consulte o site do STF para conferir, pois pode mudar.
- A visita é gratuita.
- É permitido fotografar.
- Estacionamento durante a semana, quando ocorrem as visitas, é um problema. Tenha paciência, logo encontrará uma vaga, nem sempre próxima. Ou utilize ônibus, táxi ou Uber (ou outro meio alternativo).
- Há banheiros masculino e feminino e local para beber água.
- Caso queira o visitante poderá utilizar o restaurante e a lanchonete do SENAC que está localizada no Anexo I - 1º subsolo.
- Gostaria de deixar registrada a atenção do Cerimonial do STF, principalmente do nosso guia William.
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